Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Deputado sugere construção de presídios municipais

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

MP facilita liberação de transgênicos

Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.

CONTRAN - Resolução nº 630, de 30 de novembro de 2016

Estabelece os requisitos para o trânsito de Composições de Veículos de Carga Remontadas (CVR)